Camata quer regulamentar concursos públicos

Os concursos públicos poderão passar a ter uma legislação específica, com regras claras que vão tratar desde a elaboração do edital e das provas até os critérios para a posse do candidato aprovado.

MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos

Indenização deve seguir critério da razoabilidade e proporcionalidade

Lula: "Não vamos aumentar impostos"

Chefs e donos de restaurantes reclamam de lei que prevê câmera na cozinha

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Bauru tem a Febem mais violenta

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei